Em 29/08/2012

Comissão de estudos do IRIB recebe representante da SPU

Reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário contou também com a presença do vice-presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho

A reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos - CPRI, contou com a participação de convidados no último dia 25/8, em Itupeva/SP. A assessora da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Evangelina Pinho, aceitou o convite para discutir com o IRIB questões acerca do registro dos imóveis da União, temática que será amplamente discutida no Encontro Nacional do IRIB, no próximo mês.

Ex-superintendente da SPU em São Paulo, Evangelina Pinho solicitou aos integrantes da CPRI sugestões para aperfeiçoar a legislação vigente sobre os terrenos de propriedade da União. "Nossas leis estão defasadas e não atendem mais às necessidades do país. Nossa intenção é criar um novo código que regulamente a propriedade de toda a gama de imóveis pertencentes à União", adiantou. Outro importante assunto debatido pela Comissão foi a possível mudança na sistemática de registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente aqueles vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os Ministérios do Planejamento e das Cidades enviaram para análise do IRIB minuta que poderá fundamentar uma nova regulação sobre a matéria, a ser apreciada oportunamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Também participou da reunião da CPRI o vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho. Registrador de imóveis de Apucarana/PR, Ricardo Coelho é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto. Na ocasião, ele e o registrador paulistano Francisco Ventura de Toledo abordaram assuntos pertinentes à sucessão do IRIB. Na oportunidade, Ricardo Coelho ressaltou a importância do trabalho realizado pela Comissão ao dar suporte técnico às decisões institucionais do IRIB.

CPRI tem novos integrantes

A CRPI cresce em representatividade com a entrada de três novos integrantes, os registradores de imóveis Luciano Camargos (Vespasiano/MG), Roberto Pereira (Recife/PE) e Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ). Camargos e Pereira foram apresentados ao grupo na reunião de sábado, 25/8.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão, Fábio Ribeiro dos Santos (Campos do Jordão/SP) e contou com a presença diretor de assuntos estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos (Araraquara/SP). Também participaram Daniela Rosário Rodrigues (Monte Mor/SP), Priscila Corrêa (Macatuba/SP), Naila de Rezende Khuri (Votorantim/SP), Francisco Ventura de Toledo (São Paulo/Capital), Bruno Berti Filho (Votuporanga/SP), Marcos Balbino (Extrema/MG) e Rodrigo Betmam (Botucatu/SP). Secretariou a reunião a coordenadora de comunicação do IRIB, Andréa Vieira.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 29.08.2012