Em 14/07/2015

Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar

Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU

Está prevista para dia 16/7 a realização, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de uma audiência pública destinada a apresentar e discutir os resultados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas ações da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) voltadas para a parcela da população atendida pelo Plano Brasil Sem Miséria.

Neste ano, a Comissão de Agricultura optou por avaliar as políticas nacionais de reforma agrária e de defesa agropecuária, em cumprimento ao dispositivo regimental que desde setembro de 2013 obriga todas as comissões permanentes do Senado a avaliarem "políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo".

A audiência, requerida pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), também irá tratar do acompanhamento das determinações e recomendações feitas pelo TCU. Participarão do debate representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do próprio TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Senado

Em 13.7.2015

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