Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste
O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do programa Lar Legal, recebeu a visita de servidores públicos do Piauí na última sexta-feira (3/2). Em discussão na reunião realizada no TJSC, a ação de regularização fundiária que se tornou referência na promoção da justiça social no Brasil.
“É fundamental que os setores públicos trabalhem juntos, com a participação da sociedade, em prol de quem mais precisa”, disse o magistrado. Entusiasta da ação, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, afirmou – ainda em 2019 – que a iniciativa catarinense era um exemplo a ser seguido.
Naquele ano, quando era corregedor-geral da Justiça, Hilo esteve no TJSC com a intenção de replicar a iniciativa no Piauí, e assim foi feito. "Nosso Estado entendeu que deveria enfrentar a regularização fundiária urbana e tomou conhecimento do programa implantado em Santa Catarina”, disse.
De acordo com a assessora jurídica do Lar Legal no TJSC, Flávia Pimentel, o objetivo da visita de sexta-feira foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
Estiveram presentes o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Leonardo Nogueira Pereira; a diretora da unidade técnica do órgão, Mara Lilinne Leal de Sousa Lima; e o assessor Lailson Soares Guedes Rodrigues. Além do Piauí, o programa já funciona em Mato Grosso do Sul e no Paraná.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano