Em 06/11/2024

Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.

PERGUNTA: Escritura Pública de Compra e Venda. No pagamento é mencionado o valor do negócio e que o valor foi pago por terceira pessoa diferente do comprador, além de que o valor do pagamento saiu da conta de um estranho ao negócio. É correto solicitar que seja esclarecido na escritura a que título foi feito esse pagamento, ou seja, se houve um empréstimo ou uma doação do dinheiro ao comprador, considerando a transmissão de numerário para verificar a incidência de tributo?