Em 03/02/2023

Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.

PERGUNTA: Temos um imóvel que foi adquirido por compra e venda em favor da filha, com instituição de usufruto em favor da mãe. O título foi lavrado e registrado em 1985. Ocorre que apenas a compra e venda foi publicizada na matrícula. Como proceder em relação ao usufruto? Seria cabível o registro a essa altura? Não houve cindibilidade do título, mas entendemos que o usufruto passou despercebido.