Em 15/09/2023

Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.

PERGUNTA: É possível retificar, por meio de escritura pública de rerratificação, o valor de venda do imóvel de uma escritura pública já registrada sob a alegação de erro material do Tabelião? Nesse caso, o Tabelião que deve proceder com a retificação ou as partes?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

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