Em 17/07/2025

Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais

Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco no fenômeno dos condomínios de lotes.

A obra intitulada “Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais”, de autoria da Registradora de Imóveis em Taubaté/SP e Diretora de Regularização Fundiária do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Paola de Castro Ribeiro Macedo, acaba de ser publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT). O livro, que será uma das obras lançadas no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, conta com mais de 260 páginas e apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco no fenômeno dos condomínios de lotes. A obra está em pré-venda e pode ser adquirida, com desconto, diretamente do site da Editora RT.

De acordo com a editora, “o livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica.”

Além disso, a editora ressalta que a obra “é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. ‘Condomínio de Lotes’ destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.”

Para adquirir a obra com desconto, acesse o site da Livraria RT.

Para saber mais sobre outras obras que serão lançadas no 50º Encontro Nacional do IRIB, acompanhe o Boletim do IRIB e as redes sociais do Instituto!

Fonte: IRIB, com informações da Editora RT.

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