Em 26/08/2022

Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate

Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.

A Escola Judicial do Poder judiciário do Estado do Pará (EJPA) realizou na tarde desta quinta-feira, 25, o Seminário de Direito Agroambiental Amazônico “Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico”. Promovido pela Ouvidoria Agrária, o evento foi realizado em formato híbrido (online e presencial), totalizando cerca de 150 participantes.

O desembargador Mairton Marques Carneiro, ouvidor agrário do Estado do Pará, fez abertura do evento, destacando a importância do tema. “Aqui nós só temos que nos deleitar com os palestrantes. Estamos aqui para apreciar esses ensinamentos que irão ocorrer no dia de hoje”.

O doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (Unama), Antônio José Mattos, foi o primeiro a palestrar. O professor palestrou sobre os problemas fundiários da Amazônia e possíveis soluções. Ele fez um apanhado histórico sobre a ocupação das terras na região, em especial no Pará e pontuou a evolução da legislação sobre o assunto, destacando as principais mudanças e gargalos. Defendeu, também, a sustentabilidade como garantia da existência das próximas gerações.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Bruno Kono, lembrou que os problemas apresentados no Estado do Pará estão em todos os outros Estados do Brasil por conta da forma como o Brasil foi ocupado. Kono falou sobre os avanços e os obstáculos para viabilizar a regularização fundiária no Pará, observando também as ações intensas para demarcação de terras e de combate à grilagem.

Por último, palestrou o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Pará, Miguel Gualberto. Ele explicou o trabalho do órgão, que inclui dar suporte aos beneficiários da reforma agrária e fiscalizar irregularidades, além de citar os principais obstáculos, como a sobreposição de glebas entre Estado e União e os conflitos agrários.

A mesa do seminário foi coordenada pelo professor Laércio Rosa Júnior.

Fonte: TJPA (Coordenadoria de Imprensa - Texto: Vanessa Vieira - Foto: TJPA/EJPA/Érika Miranda).