Em 15/06/2022

Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado

Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou nesta terça-feira (14), em pronunciamento, ter solicitado audiência ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, para esclarecer o caso de proprietários de terras em Rondônia que estão tentando pagar pelo título e não conseguem. O senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.

Segundo Confúcio, o Incra determinou que os títulos de propriedade não quitados pelos donos originais no prazo adequado podem ser anulados. O senador ponderou que grande parte dos antigos proprietários já morreram ou se mudaram, o que impossibilita o pagamento do título por parte deles. Segundo o senador, os atuais donos têm escritura e estão dispostos a pagar o título, mas o Incra não quer receber. Confúcio pediu que o órgão aceite o pagamento, pois a situação está gerando uma incerteza jurídica imensa.

— Chamando atenção para que o Incra encontre uma normativa interna, uma portaria, algum documento, e uma ordem para que a superintendências possam regularizar esse impasse que é de aceitar os pagamentos. Ele quer pagar e o Incra não quer aceitar — disse.

Fonte: Agência Senado (Foto: Geraldo Magela).