Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha intitulado “Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano”. No trabalho, o autor aborda aspectos como o autoritarismo estatal e a ordenação do espaço urbano, além de apresentar ao leitor um panorama do loteamento como atividade econômica e como categoria jurídica, bem como discorre sobre as novas formas de habitação urbana e a necessidade de uma disciplina adequada das áreas públicas nos loteamentos.
Leia a íntegra do artigo no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
- Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
- ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais