Em 10/11/2023

Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão

Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, publicou artigo inédito apresentando um balanço de seu primeiro ano de gestão frente à Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ). Intitulado “DE VOLTA PARA O FUTURO – BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA”, o artigo ressalta políticas públicas para o Poder Judiciário, destacando o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e o programa “Solo Seguro”, além da publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

Em suas 12 páginas, o documento também apresenta temas como o papel da Corregedoria Nacional de Justiça; a proteção de dados nos Cartórios; o programa nacional “Registre-se” e registro de natimorto; a alteração extrajudicial do nome; e a desjudicialização, dentre outros assuntos.

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.