Em 05/05/2023

Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários

No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.

O projeto “Cidadania para os Povos Originários”, do Cartório Extrajudicial de Barcelos, no interior do Amazonas, que possibilita às populações indígenas o acesso à documentação básica do cidadão, em especial à Certidão de Nascimento, foi aprovado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas como “Boa Prática” e a iniciativa pode servir de modelo para outras serventias.

A tabeliã e registradora do Cartório Extrajudicial de Barcelos, município a 400 quilômetros de Manaus, Geiza Elem Souza de Matos, explicou que atender as populações originárias, observando as peculiaridades culturais das etnias e as complexidades e dificuldades logísticas da região, mesmo havendo parcerias institucionais para realização dos atendimentos individuais e coletivos no perímetro urbano do município, permanece sendo um desafio para o Registro Civil de Pessoas Naturais no estado.

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o cartório está buscando autorização para o desenvolvimento do projeto por meio de atendimento virtual nas aldeias e nas comunidades com internet. “Nesse sentido, as ações integradas com a implementação de postos de atendimento virtual para o acesso ao registro civil em comunidades ou aldeias, contribuirá para o combate ao sub-registro civil, sobretudo entre os povos originários da região”, afirmou a titular do cartório.

De acordo com Geiza, o atendimento será feito por meio de balcão virtual em aldeias indígenas que possuem acesso à internet. “A intenção é que o indígena, antes de se dirigir à cidade, reporte ao cartório extrajudicial qual será a sua demanda e, dessa forma, os profissionais já orientem sobre os documentos imprescindíveis para que, ao chegar, o indígena não precise aguardar além do necessário”, disse, enfatizando que várias aldeias de Barcelos estão recebendo antenas de internet, cujo sistema permite que essa comunicação seja feita por via satélite.

“As aldeias estão recebendo 20 antenas. A comunidade onde implementaremos o projeto-piloto já possui internet, estrutura com mobiliário e computador, o que permitirá a realização desse trabalho. Sempre com a anuência da comunidade e das lideranças indígenas. Também levamos em consideração o quantitativo de estudantes no local e de sub-registro”, explicou a titular do cartório de Barcelos.

No processo PJeCOR n.º 0000422-12.2023.2.00.0804, o projeto foi encaminhado para análise da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas observando o Provimento n.º 409/2022-CGJ/AM que regulamentou a divulgação de iniciativas que possam ser enquadradas como “Boas Práticas”. O órgão correicional verificou a pertinência e adequação do projeto ao estabelecido no provimento e a juíza-corregedora auxiliar Ida Maria Costa de Andrade, opinou por sua aprovação. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, acolheu o parecer, determinando como “Boa Prática”.

Outros projetos

O Cartório Extrajudicial de Barcelos possui outras ações voltadas às populações originárias. Em uma delas, a equipe da serventia conseguiu realizar o levantamento de todos os indígenas da etnia Yanomami registrados na comarca. “Hoje, todo e qualquer indígena yanomami registrado no município nós temos catalogado. Desde o primeiro registro relacionado à etnia, há 77 anos, até o momento atual. Um trabalho árduo, mas que valeu à pena”, ressaltou Geiza Matos.

Segundo ela, Barcelos conta hoje com mais de 8 mil indígenas registrados e somente da etnia Yanomami, que é predominante no município, seguida dos Barés.

A titular do cartório informou, ainda, que é feita a busca ativa no perímetro urbano do município e quando existe uma grande demanda de indígenas relacionada à documentação básica, a equipe se dirige aos pontos onde estão localizados, promovendo uma triagem para verificar quais os documentos necessários – se Registro Tardio, Certidão de Nascimento e outros. “Em razão da dificuldade de deslocamento para a cidade, a presença deles na sede do município é, principalmente, em razão da necessidade do registro civil. Depois de adquirir a Certidão de Nascimento, eles vão em busca de outros documentos para terem acesso à concessão de benefícios governamentais, por exemplo, e outros direitos”, comentou Geiza.

De acordo com o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as comunidades indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, com o Norte, especificamente o Amazonas, concentrando o maior número de indígenas.

Fonte: TJAM (Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM | Foto: Acervo do Cartório Extrajudicial de Barcelos).

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