Em 05/05/2023

Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas

O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.

Conforme divulgado anteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 28/04/2023, novo edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. O objetivo é preencher mais de 200 Serventias Extrajudiciais vagas e as Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do referido certame serão realizadas nos dias 26 e 27 de agosto de 2023. O Poder Judiciário estadual e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso.

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral da Justiça alagoana (CGJAL), bem como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (ARPEN/AL) e a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL) ratificam a importância do concurso. De acordo com a notícia publicada pelo TJAL, para o Presidente do Tribunal, Desembargador Fernando Tourinho, o concurso é fundamental. O Magistrado ainda declarou estar “muito esperançoso de que ele aconteça no menor espaço de tempo possível. O certame está sob coordenadoria do CNJ, e a Presidência do Tribunal e a Corregedoria darão todas as condições para que possa ser realizado.” Também ressaltando a relevância do concurso, o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Domingos Neto, afirmou que “a realização do concurso é um resgate histórico da normalidade no comando da maioria das serventias extrajudiciais”.

Representantes das entidades notariais e de registro também se manifestaram sobre o certame. O Presidente da ARPEN/AL, Wagner Falcão, declarou que o concurso “é importante para regularizar a situação das serventias tidas como vagas.” Falcão também ressaltou que os serviços extrajudiciais são essenciais à sociedade e ao Estado Democrático de Direito e que “os Cartórios retiram uma sobrecarga do Poder Judiciário, regularizando a vida de pessoas e resguardando direitos e deveres dos cidadãos”. O Presidente ainda enalteceu o trabalho desempenhado atualmente pelos Registradores e Tabeliães Interinos e disse estar confiante no sucesso do certame.

Rainey Marinho, Presidente da ANOREG/AL, disse que a Associação tomou conhecimento do novo edital do concurso e que acompanhará seu desenvolvimento. Rainey ainda declarou que confia na “condução séria do CNJ, TJ e da postura sempre republicana da ministra Rosa Weber, do ministro Luiz Felipe Salomão e do desembargador presidente do TJ local, Fernando Tourinho”.

Fonte: IRIB, com informações do TJAL.