Em 10/02/2022

Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas

Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.

Sendo o Município com a segunda maior área em extensão territorial do Brasil e o maior do Amazonas – abrangendo 122.476 km² –, Barcelos (distante 401 quilômetros de Manaus) está sendo beneficiado, desde o ano de 2020, com o projeto “Amigos da Comunidade”, por meio do qual o cartório da comarca local leva dignidade aos munícipes, providenciando o registro-civil de moradores de comunidades ribeirinhas e promovendo outras ações sociais.

Em razão do impacto social do projeto, nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que tem como uma das atribuições orientar e fiscalizar as serventias extrajudiciais (cartórios) para que estas possam melhor servir à população, publicou a Portaria n.º 28/2022-CGJ/AM destacando a iniciativa do cartório e evidenciando-a como “boa prática” com a recomendação de que seja replicada por serventias de outras localidades do Amazonas.

Conforme a delegatária responsável pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, minimizar a ausência de acesso a direitos básicos é o objetivo principal do projeto. “A extensão territorial do Amazonas e a ausência de políticas públicas voltadas às peculiaridades geográficas e populacionais torna esporádica e muitas vezes até inacessível a disponibilização de serviços, de atendimentos e de informações para as comunidades indígenas e ribeirinhas. A busca por transformar essa realidade e tornar os serviços extrajudiciais cada vez mais acessíveis tem sido, portanto, nossa principal motivação com esse projeto”, afirmou Geiza Matos.

Segundo a responsável pelo cartório, além dos servidores da serventia extrajudicial, mais de 40 voluntários participam das ações do projeto, pelo qual, ações itinerantes são realizadas em prol de comunidades distantes da sede municipal. “A elaboração do roteiro da ação é o primeiro passo, pois com base na distância e no número de pessoas residentes na comunidade a ser visitada, mobilizamos recursos e profissionais para prestar os serviços. Nosso maior objetivo consiste na concentração de esforços para combater o sub-registro e disseminar os serviços fornecidos pelo cartório”, explicou Geiza Matos.

A responsável pelo cartório citou que as maiores demandas recebidas são relativas a registro tardio, retificação administrativa, emissão de segunda via de certidão de nascimento, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento socioafetivo, ações estas que o cartório vem executando, sobretudo com o projeto “Amigos da Comunidade”. “A perspectiva do projeto, no entanto, vai além, e com o auxílio dos voluntários – a quem queremos agradecer pelo empenho e dedicação – temos providenciado para a população das comunidades atendidas, serviços sociais diversos, tais como: atendimento psicológico, médico, dentário e social; e serviços como corte de cabelo, manicure, pedicure e outros”, concluiu a delegatária Geiza Matos, lembrando, também, da iniciativa da delegatária que a antecedeu – Letícia Carvalho – que foi, juntamente com voluntário, pastor João Barroso, determinante para que o projeto se tornasse uma realidade.

Boas práticas serão reconhecidas e incentivadas

Com a perspectiva de dar a devida evidência às práticas de grande impacto social promovidas pelos cartórios do Amazonas, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), editou recentemente, o Provimento n.º 409/2022, instituindo o “Portal de Boas Práticas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas” pelo qual, a partir das próximas semanas, no endereço eletrônico da CGJ/AM, serão divulgadas para a sociedade as ações de grande relevância e impacto social desenvolvidas e executadas pelos cartórios do Amazonas.

Segundo a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o portal das boas práticas extrajudiciais procurará “reconhecer, dissminar e potencializar os aprimoramentos feitos pelos registradores e notários do Amazonas na prestação do serviço extrajudicial”, afirmou a magistrada.

#ParaCegoVer: Na imagem que ilustra a matéria, servidores do cartório de Barcelos e voluntários do projeto “Amigos da Comunidade” aparecem em uma embarcação a caminho de comunidades ribeirinhas.

Fonte: TJAM (Afonso Júnior (CGJ/AM)/Imagens: Acervo (Cartório de Barcelos)).

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