Em 28/03/2023

Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer

Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.

Para reduzir o sub-registro e garantir o direito à cidadania de recém-nascidos, a Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais e a Coordenadoria de Gestão Extrajudicial visitaram as instalações da Maternidade Bem Nascer na Zona Norte de Macapá, com o objetivo de alinhar a instalação de um posto dos cartórios na unidade de saúde. Durante a visita, que aconteceu nesta segunda-feira (27), conduzida pela juíza Liége Gomes, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.

Ainda durante esta semana, a equipe da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais realizará fiscalizações nas Maternidades Mãe Luzia e a do município de Santana. O objetivo é ter o real entendimento de como estão as questões da emissão de documentos para os recém-nascidos.

“É um serviço fundamental que irá trazer benefícios para as crianças e seus pais, pois terão no mesmo lugar o acesso ao cartório e assim registrar seu filho de forma humanizada e que lhe garanta a cidadania”, afirmou a magistrada.

Atualmente esse processo é realizado da seguinte maneira na Maternidade Mãe Luzia: o hospital emite a declaração de nascido vivo, a mãe vai ao cartório, que apresenta um documento e depois a genitora pode receber a documentação.

A iniciativa tem o intuito de saber como está a realidade e detectar falhas. Desta forma, o Judiciário poderá conduzir uma tratativa com o Governo do Estado, para que as mães já saiam da maternidade com a certidão de nascimento.

- Macapá, 27 de março de 2023 –

Fonte: TJAP (Secretaria de Comunicação do TJAP/Texto e fotos: Maurício Gasparini).

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