Em 28/03/2023

Presidente do TJPB recebe diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba

Membros da ARI-PB apresentaram proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do Registro de Imóveis.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, ARI-PB, que apresentaram a proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do registro de imóveis, cujo anteprojeto de lei, que analisa a questão, tramita na sede da Corregedoria de Justiça.

O desembargador João Benedito considerou positiva a criação da Associação dos Registradores de Imóveis e destacou que a solução das demandas depende da produção legislativa, se referindo ao anteprojeto que trata do tema. Ele acentuou a necessidade de levar ao conhecimento da Corregedoria as demandas debatidas na reunião, para que possam ser contempladas no estudo que vem sendo realizado.

O desembargador-presidente enfatizou, ainda, a importância de ouvir todos os representantes envolvidos na questão, para uma solução com maior legitimidade, reiterando o fato de o Tribunal de Justiça estar de portas abertas para recebê-los.

“Nós pedimos à presidência da Associação que, se há interesse em fazer uma revisão, solicite à Corregedoria a devolução do anteprojeto para que sejam feitas as emendas necessárias”, disse o presidente do TJPB.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo avaliou a reunião como muito positiva e comentou que o surgimento da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba é reflexo de uma organização do extrajudicial, tendo como resultado a melhoria dos serviços, sinônimo de avanços, tanto para a categoria, como para o Judiciário.

Segundo realçou, o anteprojeto que tramita na Corregedoria é o primeiro passo para uma solução às demandas destacadas durante o encontro. “Esperamos que, com os ajustes necessários, possa haver o encaminhamento, e, consequentemente, melhore o suporte de estrutura para o extrajudicial e também para o judicial”, acentuou o juiz Fábio Araújo.

A presidente da ARIPB, Cláudia Lima Marques, destacou ter sido boa a conversa com o presidente João Benedito, ressaltando o surgimento de uma parceria salutar. “Nós precisamos tanto do apoio do Tribunal de Justiça, como da Corregedoria. Viemos expor as peculiaridades que existem no registro de imóveis para que sejam estudadas e ajudem não só a nossa categoria, mas também, aos usuários, que é a sociedade”, pontuou.

O vice-presidente da Associação dos Registradores, Fábio Paiva destacou ter sido frutífero o primeiro contato com a Presidência do TJPB. Ele comentou que a categoria, após os dois anos da realização do concurso, sentiu a necessidade de esclarecimentos de procedimentos e de representatividade individualizada de cada uma das competências do extrajudicial.

“Uma delas, talvez a mais complexa, seja a atividade do registro de imóveis, que, até então, não tinha uma representatividade formal na Paraíba. Ela era abrangida por outras categorias, mas que agora será uma porta de interlocução entre as autoridades locais e as nacionais”, frisou.

Participaram da reunião, o desembargador Fred Coutinho e o juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. A presidente da ARIPB estava acompanhada dos registradores das cidades de Lucena, Santa Rita, Pedras de Fogo, Malta, Gurinhém, São Mamede e Juazeirinho.

Fonte: TJPB (Por: Lila Santos).

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