Em 24/05/2023

Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado

A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-ES), com o objetivo de promover a regularização fundiária no estado do Espírito Santo, se reuniu com representantes Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano do Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), que se colocaram à disposição para contribuir com a pauta.

A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a regularização e o registro de títulos de propriedade em todos os municípios do estado, o que, para ambas as instituições, não é apenas de uma questão social, mas que está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico sustentável das cidades.

O juiz corregedor Marcelo Loureiro se comprometeu a analisar as demandas apresentadas durante a reunião, realizada no último dia 12, e a buscar soluções conjuntas. Para fortalecer essa colaboração, também foi estabelecido um canal de comunicação mais próximo entre a OAB-ES e a CGJ-ES, que permitirá a troca de informações, experiências e sugestões entre as instituições.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-ES, o advogado Rafael Roberts, as advogadas Nádia Lorenzoni e Maria Thereza Margotto, e o advogado Américo Mignone, assim como o registrador de imóveis Jocsã Araújo.

Na oportunidade, representantes da advocacia capixaba também se colocaram à disposição para contribuir com a pauta, apresentando as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área de regularização fundiária, além de propor a atualização das normas relacionadas ao tema e ações conjuntas para sua efetivação.

Vitória, 23 de maio de 2023

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES (Texto: Elza Silva com informações da OAB-ES | Maira Ferreira - Assessora de Comunicação do TJES).

---

• Tags
• TJES