Em 16/08/2023

Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade

Livro reúne coletânea de artigos escritos por 17 autores e surgiu após a gestão do Presidente do TJAL como Corregedor-Geral de Justiça.

Foi lançada no estande da Escola Superior da Magistratura (ESMAL), na 10º Bienal do Livro de Alagoas, a obra intitulada “Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade”, produzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, com a Juíza Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor e os Professores Karoline Mafra Sarmento Beserra e Márcio Oliveira Rocha. O livro reúne 13 artigos de 17 autores e surgiu após a gestão do Presidente do TJAL como Corregedor-Geral de Justiça.

De acordo com as informações publicadas pelo TJAL, “as temáticas abordadas nos artigos vão desde o nascimento das serventias extrajudiciais até mediação cartorária, lei geral de proteção de dados (LGPD), mudança de nome dos transgêneros, responsabilidade trabalhista do tabelião - interino e titular, entre outros pontos.” Segundo Karoline Mafra, o livro apresenta “vários artigos que são importantes não só para Alagoas, mas também para todos aqueles que fazem parte do extra judicial quer seja dentro da atividade fim ou de quem está dentro da função de fiscalização, aprimoramento e orientação aos notários e registradores.”

Assista à reportagem exibida pelo Poder Judiciário de Alagoas: