Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade
Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.
A Corregedora Nacional de Justiça, Exma. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerando a necessidade de alinhamento entre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade e as ações coordenadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a complexidade do tema, instituiu Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade.
O objetivo da Comissão é identificar os pontos de intercessão com as atividades da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) e as eventuais necessidades de alinhamento institucional deles decorrentes.
Compõem a comissão juristas e representantes do Poder Executivo. Aos juízes auxiliares supervisores da CONR caberá a interlocução entre a Comissão e a Corregedoria Nacional de Justiça.
Clique aqui e veja a íntegra da Portaria CNJ. 7, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DJ-e, p. 6.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024