Em 21/01/2021

Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade


Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.


A Corregedora Nacional de Justiça, Exma. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerando a necessidade de alinhamento entre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade e as ações coordenadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a complexidade do tema, instituiu Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade.

O objetivo da Comissão é identificar os pontos de intercessão com as atividades da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) e as eventuais necessidades de alinhamento institucional deles decorrentes.

Compõem a comissão juristas e representantes do Poder Executivo. Aos juízes auxiliares supervisores da CONR caberá a interlocução entre a Comissão e a Corregedoria Nacional de Justiça.

Clique aqui e veja a íntegra da Portaria CNJ. 7, de 19 de janeiro de 2021, publicada no DJ-e, p. 6.



Compartilhe