Em 12/04/2021

Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04

Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior, promove, mais uma vez, debates sobre regularização fundiária.

A proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais, contabilizando 35 horas/aula.

A realização da ação educativa busca compreender os procedimentos e as normas relativas à regularização fundiária urbana e rural, de modo a qualificar o público-alvo para que o Poder Judiciário baiano possa ser instrumento de regularização imobiliária e de resolução de conflitos fundiários, individuais e coletivos, por meio da prestação de atividade jurisdicional justa, efetiva e adequada, nos âmbitos judicial e extrajudicial.

Serão oferecidas 50 vagas, destinadas, preferencialmente, a Magistrados, Delegatários de Registro de Imóveis, Assessores e Analistas que possuam atuação judicial ou extrajudicial nos Registros de Imóveis, notadamente em áreas que possuam conflitos fundiários.

Os interessados devem inscrever-se, até o dia 26 de abril, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.

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As aulas ocorrerão em tempo real (síncronas), na plataforma Lifesize, sempre das 8h às 12h, nos dias 30/04; 07/05; 14/05; 21/05; 28/05; 01/06; 11/06; e 18/06.

Além disso, será disponibilizado material complementar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp (moodle) e os cursistas poderão compartilhar as experiências em um grupo de WhatsApp.

O conteúdo será ministrado por autoridades da área, entre elas juízes, delegatários e registradores de imóveis. A Conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa de um dos encontros como convidada especial, enriquecendo ainda mais as discussões.

As oito aulas síncronas terão os seguintes temas: O papel das Corregedorias na Atividade Extrajudicial; O extrajudicial e o registro de imóveis; O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional: principais provimentos; Corregedoria Permanente. Reclamações, dúvida e providências. Jurisdição e o registro de imóveis; Imóvel Rural e Tópicos de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Registral Imobiliário; Imóvel rural e a atividade jurisdicional; Regularização fundiária urbana; e Regularização fundiária rural

Confira cronograma completo

Fonte: TJBA.