Em 28/11/2023

Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini

Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.

O jornal “O Estado de São Paulo” (Estadão), publicou ontem, 27/11/2023, no blog do Fausto Macedo, o artigo intitulado “Só intenção não basta”, assinado pela Registradora de Imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz, e pelo reitor da Universidade do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) e docente da pós-graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), José Renato Nalini. O texto aborda a gravidade da mudança climática para a humanidade e a importância da adoção de medidas eficazes para seu enfrentamento, dentre elas, especialmente, um mercado de créditos de carbono dotado de integridade e transparência.

No artigo, os autores, além de ressaltar o notório avanço das Delegações Extrajudiciais, especialmente no campo do registro eletrônico, apontam a importância de o investidor saber “se a floresta existe e é preservada, quem é seu proprietário, público ou privado, se há métrica hábil a saber qual o montante de carbono capaz de ser exaurido e quais as garantias de que a reserva continuará invulnerável e por quanto tempo.”

Além disso, entendem que “os projetos de Créditos de Carbono Florestal (CCF), que envolvem ações de reflorestamento, preservação e manejo florestal são indissociáveis de bens imóveis e consistem em obrigações propter rem, como definido pelo Código Florestal”, e afirmam que “a sanidade e transparência desses projetos passam pela regularidade fundiária das áreas que os recebem. Regularidade que demanda a atuação do Registro de Imóveis, estrutura de controle e publicidade dos direitos sobre imóveis, distribuída em 3.627 unidades por todo o país e fiscalizada pelo Poder Judiciário.” Ferraz e Nalini ainda defendem que o registro de tais créditos no Registro de Imóveis garantirá a mesma segurança e confiança dos direitos de propriedade imobiliária no país.

Já em seu perfil no LinkedIn, Patricia Ferraz, ao apresentar o artigo, entende que “concentrar informações no Registro de Imóveis, inclusive dos créditos de carbono, contribui para a redução de assimetria informacional, reduz custos transacionais e, de quebra, ainda proporcionará segurança, controle, transparência e credibilidade aos mercados voluntário e regulado de créditos de carbono.”

Leia a íntegra do artigo publicado no Estadão. [Acesso exclusivo aos assinantes do jornal]

Fonte: IRIB, com informações do Estadão e do perfil da autora no LinkedIn. 

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