Em 13/03/2012

Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas

O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento

Nesta última sexta-feira e também no sábado (9 e 10/03), foi realizado no Hotel Pestana, o "Curso de Qualificação em Direito Notarial e Registral", organizado pela Anoreg-BR, pelo Sinpojud e pela Anoreg/BA, com apoio dos Institutos Técnicos de estudos. O curso superou a expectativa com mais de 500 pessoas inscritas.

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta por Rogério Portugal Bacellar (presdente da Anoreg-BR), Maria José da Silva - Zezé (presidente do Sinpojud), Conceição Gaspar (presidente da Anoreg-BR), José Paim (chefe da corregedoria-geral da capital do TJBA), José Maria Siviero (presidente do IRTDPJBR), Francisco José Rezende dos Santos (presidente do IRIB), Ubiratan Pereira Guimarães (presidente do CNB/CF) e do advogado José Carlos Paes.

No periodo da manhã de sexta, foi a abertura formal sendo que no periodo da tarde os trabalhos dividiram-se em salas temáticas onde cada especialidade notarial e de registro pode realizar seus cursos. Foi uma oportunidade única de troca de experiências para todos os que optaram pelo serviço privatizado, bem como para os que preferiram ficar no Judiciário. Pelas opiniões dos participantes, a Anoreg-BR deve realizar novos Cursos e indicar empresas que possam prestar eficiente colaboração técnica com propósito de ajudar seus novos associados.

A delegatária do Cartório de Tabelionato e Protestos de Lauro de Freitas, Aracilda Miranda, destacou a importância do evento. “O curso foi muito bom, tanto para nós delegatários quanto para os colaboradores”, avaliou. Para muitos de seus colegas, a expressão era de agradecimento à Anoreg-BR e ao Sinpojud pela oportunidade alcançada.

Para o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, a “privatização dos cartórios da Bahia é um sonho que virou realidade”. “Vamos mostrar a toda a sociedade, aos poderes constituídos, os benefícios do serviço privado, a qualidade e a credibilidade de uma instituição moderna, avançada tecnologicamente e juridicamente e que prestará um serviço de excelência à população da Bahia”, afirmou.

Uma das principais responsáveis pelo momento histórico vivido pela atividade extrajudicial na Bahia, a presidente do Sinpojud, Maria José da Silva (Zezé) destacou o apoio das entidades extrajudiciais nacionais como essencial para a conquista. “Sozinho ninguém consegue nada. Trabalhamos todos juntos, de mãos dadas e o resultado que tanto queríamos aconteceu. Agora eu estarei de olhos abertos, cobrando apoio das entidades de classe, fiscalizando e cobrando todos os colegas”, afirmou.

Responsável pela condução do projeto de lei, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), o deputado José Neto fez um relato do processo de tramitação da medida na Casa, e pediu uma “nova vida aos cartórios da Bahia”. “É chegado o momento da virada, da celebração do bom atendimento, do fim das filas e senhas, do respeito ao cidadão e do fim das humilhações. Vocês levam consigo toda a minha esperança de que os cidadãos baianos tenham em seus cartórios um atendimento digno e respeitoso a partir de hoje”, disse.

A Bahia conta com 1.439 cartórios extrajudiciais, dos quais mais da metade se encontram vagos. Ao todo, 156 delegatários fizeram a opção por assumir os serviços privados, mas apenas 139 apresentaram a documentação exigida pelo TJ-BA. Os demais optaram por permanecerem vinculados ao Estado. Segundo a assessoria do TJ-BA, ainda neste ano será divulgado o edital do concurso para todas as serventias vagas, inclusive àquelas cujos titulares optaram por permanecerem vinculados ao Poder Público. Estes serão remanejados para outras funções dentro do Poder Judiciário baiano.

Estiveram presentes, além das autoridades destacadas, também Laura Vissotto, vice-presidente de notas da Anoreg-BR e do CNB (que fez interessante explanação sobre gestão de cartórios), Ary José de Lima, diretor da Anoreg-BR, Rainey Marinho, vice-presidente da Anoreg-AL, Francisco Fernandes, presidente da Anoreg-RN, Airene Paiva, vice-presidente da Anoreg-RN, assim como vários associados das demais regiões brasileiras.

POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Na quinta-feira (08/03) o auditório do TJ-BA recebeu notários e registradores para a cerimônia que marcou o início da privatização dos cartórios baianos. Entre os presentes, os novos delegados a serem empossados, advogados, juízes, funcionários e parentes. Autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário se fizeram presentes, entre eles o Corregedor Geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, e o Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Antônio Pessoa Cardoso. Em nome da atividade, Rogério Portugal Bacellar, foi convidado para a mesa da posse, juntamente com outras autoridades.

“Celebro com vocês um dia histórico para a Bahia”, disse ao abrir seu discurso o desembargador Sinésio Cabral Filho. “A privatização vem no esteio de promover a celeridade e a qualidade no atendimento ao público, no bem servir o cidadão e é com este anseio que hoje outorgo as delegações aos notários e registradores baianos”. “Tenho orgulho de participar deste dia histórico e carrego a certeza de que a tão almejada privatização dos serviços extrajudiciais será um marco para a sociedade baiana”, enalteceu o desembargador Antônio Pessoa Cardoso.

“Para nós é um sonho que está se tornando realidade, uma luta que muitos começaram há 15 anos e que poucos chegaram para vê-la sendo vencida”, disse Ivanise Pinto Varela, Tabeliã do 6° Ofício de Notas de Salvador. “Ao mesmo tempo em que há muita felicidade no ar, existe também um sentimento de apreensão, pois uma nova história está sendo iniciada e o foco é, e sempre deverá ser, bem servir a população da Bahia, que já sofreu demais”, disse Conceição Gaspar, Tabeliã do 12° Ofício de Notas de Salvador, e presidente da Anoreg-BA.

Além dos corregedores, a mesa que coordenou a diplomação dos delegatários contou com as presenças da juíza Maria Helena Lordelo, coordenadora dos cartórios e serventias extrajudiciais da capital, do juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, coordenador dos cartórios e serventias extrajudiciais do interior, da secretária das corregedorias Leila Lima Costa, do deputado estadual José Neto, e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar.

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Fonte: assessoria de imprensa da Anoreg-BR, com colaboração do jornalista Alexandre Lacerda
Em 13.3.2012