Em 22/09/2021

CURSO: Indisponibilidade de bens

Curso será promovido pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP.

A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro.

O curso, realizado entre os dias 4/10 e 26/10/2021, sempre das 19h às 21h, será coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo (USP), Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).

Com corpo Docente composto de diversos Registradores de Imóveis, Notários, Professores, Magistrados, Advogados e Juristas de renome, nacionais e internacionais, as aulas abordarão o tema da indisponibilidade de bens em diversos ramos do Direito, tais como Penal, Tributário, Civil, do Trabalho, Processual Civil, Notarial e Registral e Direito Comparado. Também serão analisados aspectos relativos ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Inteligência Artificial e Machine Learning, dentre outros. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021.

Assista ao convite feito por Celso Campilongo: