Em 03/06/2024

DECISÃO

Implantação do ONSERP.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/06/2024, Edição n. 120/2024, Seção Corregedoria, p. 23), a Decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, que trata da “implantação do ONSERP, originariamente apresentado aos autos do processo Pje 0004209-36.2023.2.00.0000.”

De acordo com a Decisão, “conforme indicado em Relatório apresentado pela Coordenadora da Câmara de Regulação, houve aprovação daquele plano, em contexto no qual os presentes foram informados de que estão sendo realizadas reuniões quinzenais, nas quais os representantes dos Operadores Nacionais prestam, à Corregedoria Nacional de Justiça, informações atualizadas acerca da execução dos planos aprovados e nas quais as entidades envolvidas na construção do SERP discutem as próximas etapas.”

Veja a íntegra da Decisão (excerto do DJe).

Fonte: IRIB.