Em 06/06/2024

Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024

Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/06/2024, Edição 107, Seção 1, p. 2), o Decreto n. 12.041/2024, instituindo o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). O Decreto entrou em vigor imediatamente.

Segundo o Decreto, o objetivo geral do programa é “aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.”

Veja a íntegra do Decreto.

Fonte: IRIB.