Em 08/10/2015

Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS

A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes

O tema foi debatido em aduência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, no dia 7.10, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defendeu o direito de propriedade dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul, em conflito fundiário com indígenas. O tema é debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes.

Eduardo Bolsonaro afirmou que os proprietários rurais compraram suas terras legalmente. Ele acusou a Fundação Nacional do Índio e até a Força Nacional de serem coniventes com as “invasões” de indígenas em áreas de litígio. “Vocês acham que podem ocupar e tchau: já que é na marra, os senhores (índios) não podem reclamar dos conflitos”.

O deputado também criticou a extensão das atuais terras indígenas no Brasil: “Há uma área maior do que a região Sudeste inteira demarcada. O que mais os senhores querem? O Brasil precisa enaltecer o trabalho, não dividindo e pegando o que é dos outros”, disse Eduardo Bolsonaro.

Os demais parlamentares defenderam a causa dos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, presentes na audiência pública. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o objetivo da reunião “é atualizar as ações do governo e dos parlamentares na busca de soluções para o conflito fundiário” no Mato Grosso do Sul. Desde o acirramento dos confrontos, os parlamentares do colegiado já fizeram várias visitas ao estado.

Crítico da PEC (215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a mobilização da bancada ruralista em torno desta proposta vem paralisando os processos de demarcação.

Vários deputados governistas – Érika Kokay (PT-DF), Luiz Couto (PT-PB), Orlando Silva (PcdoB-SP), entre outros – cobraram do Executivo a retomada das demarçações, com a devida indenização aos proprietários. O deputado Jean Willys (Psol-RJ) lembrou que “a identidade dos povos indígenas está diretamente ligada ao direito à terra”.

A causa indígena também recebeu a solidariedade de um grupo de atores e cineastas que veio ao Congresso apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas, em prol do desmatamento zero.

“As causas ambientalista e indigenista estão unidas”, afirmou o ator Caio Blatt. Os artistas elogiaram ainda a vigília que indígenas e deputados fizeram na Câmara, na madrugada de segunda para terça-feira, para denunciar violências e violações de direitos dos índios.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Em 7.10.2015

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