Em 17/04/2023

Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV

Portal “Caos Planejado” publica matéria sobre a melhoria na qualidade das moradias oferecidas pelo Programa.

O portal “Caos Planejado” publicou matéria assinada por André Sette intitulada “O Minha Casa, Minha Vida não é suficiente para o desafio da habitação”. Segundo o portal, “o Minha Casa, Minha Vida mostrou que é possível criar moradia em larga escala, embora sacrificando a qualidade. Resolver essa última parte da equação é a tarefa da nova etapa do programa.”

Partindo da análise do artigo publicado na revista Carta Capital, de autoria de Celso Carvalho, onde este afirma que o custo alto da terra urbana é um dos entraves para a provisão de habitação de interesse social nos bairros mais valorizados das cidades brasileiras, Sette discorre acerca das críticas endereçadas ao PMCMV, sendo a principal delas o fato de que “o programa prioriza terrenos baratos.” Segundo o texto, “essa política resultou em conjuntos habitacionais distantes dos centros urbanos, com acesso precário ao transporte público, e sem equipamentos essenciais como escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Muitos desses conjuntos também não preveem áreas para comércio, o que dificulta a vida dos moradores.” Outros fatores também são apontados na matéria, como a necessidade de melhor aproveitamento do uso de “terrenos e edifícios ociosos ou subutilizados que pertencem ao Estado, além de imóveis privados abandonados passíveis de desapropriação.”

Sette também trata da questão do Aluguel Social. De acordo com ele, “construir e alugar diretamente às famílias traz uma série de complicações para o Poder Público. Se for cobrado aluguel pelas unidades, o Poder Público precisa ter consciência de que será quase impossível despejar as famílias por inadimplência, ou por qualquer outro motivo. Na prática, essa modalidade equivale a uma transferência vitalícia do direito de morar.”

Ao final, André Sette aponta alternativas para a solução do PMCMV. Na visão do articulista, “um bom começo seria criar uma política nacional de investimento em favelas e assentamentos informais, que inclua a construção de infraestrutura, equipamentos públicos e incentivos à regularização fundiária. Vale destacar a experiência do Favela-Bairro, que conseguiu resultados positivos com recursos muito menores do que os empregados na construção dos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.” Sette também defende a implantação do Vale-Aluguel e o melhor planejamento das cidades. Sobre este último ponto, afirma ser necessário “demarcar novas áreas para expandir as ruas e as redes de infraestrutura. Ou seja, planejar o crescimento da cidade.” Segundo ele, “essa ideia vai contra os princípios de alguns urbanistas, principalmente os que defendem a tese da cidade compacta. Esses profissionais tendem a priorizar o adensamento e a ocupação de terrenos subaproveitados dentro da mancha urbana que já existe.”

Leia a íntegra da matéria no portal “Caos Planejado”.

Fonte: IRIB, com informações do portal “Caos Planejado”.