Em 02/02/2024

Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.

PERGUNTA: Um imóvel com área de 30,0000ha. Foi apresentado georreferenciamento em 2 partes, uma de 29,5000ha e outra de 0,5000ha. Como uma das áreas é abaixo do módulo, precisa de anuência do INCRA, ou a própria certificação do INCRA no georreferenciamento serve como anuência para o desmembramento abaixo do módulo.