Em 04/11/2022

Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça

Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.

Estará em pré-venda, a partir de segunda-feira, 07/11/2022, a obra de autoria da Registradora de Imóveis e de Títulos e Documentos de Palmital/SP, Lorruane Matuszewski, a ser publicada pela Editora Letramento, intitulada “Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça”, onde a autora trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário. A obra será mais uma lançada em pré-venda durante o XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

Com Prefacio assinado por Leonardo Brandelli, o livro tece uma crítica ao viés cognitivo jurisdicional a partir da comparação de sistemas registrais imobiliários, especialmente, o estadunidense, onde a pesquisa acerca da existência de vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais tem avançado. A obra pretende analisar o trabalho estadunidense acerca da existência de vieses cognitivos em decisões judiciais, buscando verificar se tais tipos de processos cognitivos ocorrem nas decisões judiciais brasileiras. No decorrer do estudo, a autora faz um recorte da jurisprudência, analisando especificamente um grupo de decisões tomadas no âmbito do Direito Registral que envolvem a aplicação do enunciado da Súmula n. 84 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comparando o sistema registral estadunidense com o brasileiro e cotejando a potencial aptidão de cada um dos sistemas para promover a redução da incerteza informacional no âmbito do mercado imobiliário em que está inserido.

Mais informações sobre a obra serão oportunamente divulgadas no Boletim do IRIB.

Fonte: IRIB, com informações da editora e da autora. 

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• Vieses Cognitivos
• Súmula STJ n. 84
• Lorruane Matuszewski Machado