Em 02/03/2018

Diário do Comércio - Governo entrega títulos de propriedade rural a famílias

A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro

Depois de 30 anos morando em Bom Sucesso, uma das mais de 130 comunidades rurais de Minas Novas, município a 550 quilômetros de distância de Belo Horizonte, situado no Alto Jequitinhonha, Lourdes Souza finalmente obteve o documento que comprova a posse da terra.

“É uma alegria muito grande. Antigamente, a gente não era o dono da terra, mas com esse documento podemos ficar com mais tranquilidade até para plantar mais”, afirmou a agricultora familiar, que mantém em sua área plantação de milho, feijão, hortaliças, entre outras.

Ela participou da entrega de títulos de propriedade rural a 269 famílias de Minas Novas, na última semana, durante cerimônia oficial realizada no ginásio poliesportivo do município, reunindo mais de 400 pessoas.

A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro. Paralisado desde 2011, o projeto foi reformulado em 2015 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), órgão executor do trabalho, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeituras, câmaras municipais, cartórios, entre outros.

“A regularização fundiária rural é uma das políticas públicas mais antigas do Estado, mas estava sendo negligenciada. Desde 2015, já entregamos mais 2 mil títulos”, disse o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, ao representar o governo durante a solenidade.

Beneficiados - A região de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, concentra a maior parte da demanda por regularização de terras rurais devolutas (sem matrícula no cartório). Cerca de 730 famílias de comunidades rurais do município de Minas Novas receberam o documento, 38% do total de títulos entregues pela Seda desde a reestruturação do programa.

“É um dos momentos mais importantes da história de Minas Novas. O título de posse de terras muda a vida das pessoas e transforma a economia da cidade”, disse o prefeito de Minas Novas, Aécio Guedes Soares.

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Crédito - Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O subsecretário de Acesso à Terra, Geraldo Abreu, destacou que só é dono quem registra o título. “É importante ressaltar que todos que recebem o título de propriedade rural devem registrar o documento no cartório de registro de imóveis. E esse registro é gratuito”, explicou.

Fonte: Diário do Comércio

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