Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas
Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias
A presidenta Dilma Rousseff assinou, no dia 19.11, onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje 20.11, a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.
“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma
A presidenta relembrou a Marcha das Mulheres Negras, que ocorreu ontem em Brasília, e ressaltou a importância da luta contra o racismo e pela dignidade dos milhões de negros e negras brasileiros, que representam mais de 54% da população.
“Nós sabemos que o povo brasileiro nasceu da miscigenação racial. Somos uma nação plural, com características africanas marcadamente impressas em nossos costumes, em nossos DNAs, em nossa língua, nas manifestações artísticas que nos enchem de orgulho”, disse a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que esteve presente no evento, falou sobre a criação do selo Quilombos do Brasil, que identifica e valoriza os produtos oriundos das famílias e cooperativas quilombolas.
“São 34 selos entregues em todo Brasil em benefício de 400 agricultores familiares. Além disso, anunciamos hoje uma chamada pública da Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministéro do Desenvolvimento Agrário) que atenderá mais de 10 mil famílias quilombolas com recursos de R$ 45 milhões para o primeiro trimestre de 2016 e, com ela (chamada pública), serão 13.315 famílias atendidas pela política de Ater”, disse o ministro Ananias.
Com a chamada pública, as famílias têm a oportunidade de receber assistência técnica com o objetivo de promover a viabilidade social e econômica de suas terras.
Nilma Lino, a ministra de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ressaltou a importância do Dia Nacional da Consciência Negra. “É um momento de reeducar a nossa população brasileira em relação às questões ligadas à luta e a consciência negra. Nós queremos o bem viver. E, dentro da concepção do bem viver, nós incluímos a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, a luta contra o sexismo, contra o racismo. E a caminhada rumo a um país que promova cada vez mais a igualdade racial”.
Fonte: Agência Brasil
Em 19.11.2015
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
- Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
- CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes