Em 26/08/2024

Direito Agrário Brasileiro

Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.

Lançada durante o VI Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado em Goiânia/GO, nos dias 22 e 23 de agosto, a obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é fruto do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNAF-UBAU) e foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. Com mais de 800 páginas, o livro conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, e dois artigos escritos pelo Registrador de Imóveis em Pirapozinho/SP, Izaías Gomes Ferro Júnior.

Segundo a UBAU, “a obra contém 23 Capítulos abordando as temáticas: aquisição de terras por estrangeiros; posse agroecológica; regularização fundiária em terreno de marinha; terras devolutas; assentamentos rurais federais na Amazônia Legal; estrangeirização das terras; demarcação de terras indígenas; recuperação judicial do produtor rural; regularização fundiária da várzea na Amazônia Legal; contratos agrários; titulação na Amazônia Mato-Grossense de 2018 a 2023, a legitimação da posse, e o financiamento da imigração estrangeira, inventários. prazo e multa; a publicidade registral imobiliária; o uso do imóvel agrário na parceria rural; convenção de diversidade biológica, Protocolo de Nagoya; a tutela constitucional no agronegócio; o direito de vizinhança e o dano ambiental causado pela deriva de agrotóxicos; e a propriedade, a posse e o controle de terras rurais no Brasil envolvendo a questão da função social e do mercado de terras.”

A versão e-book encontra-se disponível para download gratuito.

Fonte: IRIB, com informações da UBAU.