Em 07/12/2022

Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.


PERGUNTA: Recebemos requerimento para a instituição do Direito de Laje sobre telhado de residência, onde a Laje instituída será objeto de locação para a implantação de placas de energia solar. Pergunto: é possível a instituição de Laje superior sem a edificação, mas sim para a instalação de placas de energia solar? Se positivo, é necessário realizar alguma averbação específica na matrícula da Laje noticiando a implantação das placas solares?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



Compartilhe