Em 23/03/2012

Diretor de assuntos agrários do IRIB aborda a regularização fundiária de interesse social

Eduardo Augusto tratou do tema, que teve como debatedora a registradora de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz

“Regularização Fundiária de Interesse Social - Usucapião extrajudicial” foi o tema da segunda palestra matutina do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Ministrada pelo registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, a palestra teve como debatedora a registradora de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz.

Eduardo Augusto fez uma abordagem precisa sobre o tema, analisando a eficácia de vários instrumentos legais que regulamentam a matéria. Ele também salientou a responsabilidade do registrador para o processo de regularização fundiária. “Todos cumprimos uma função de caráter social e, devemos, portanto, nos engajar totalmente na busca do desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Nossa missão é difícil, e todos os profissionais do registro de imóveis devem colaborar”, disse.

O conferencista lembrou que são muitos os problemas envolvendo a ocupação do solo no Brasil, muitos deles desencadeando verdadeiras tragédias sociais como as enchentes, pessoas morando local contaminado, deslocamentos de terra, o que tem gerando perdas de vidas. “A regularização fundiária também é de nossa responsabilidade e devemos atuar até mesmo onde não há esse tipo de problema”, afirmou.

A debatedora deste painel, Patrícia Ferraz, reafirmou várias interpretações do palestrante e colocou outros pontos em discussão. Segundo a oficial de registro de imóveis de Diadema, a regularização fundiária só alcançou relevância graças ao registro imobiliário. “Nós somos atores desse processo há bastante tempo e contribuímos muito para que a regularização atingisse esse grau de importância. Por mais que a população clamasse por isso, nunca conseguiria elevar a regularização ao patamar que nós registradores elevamos, sensibilizando, inclusive órgãos do governo e a classe política”.

O evento é realizado com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG).

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