Em 03/04/2012

Diretores do IRIB participam da primeira expedição de registradores no Pará

Promovida pelo CNJ, força tarefa tem o objetivo de auxiliar os oficiais de registro do Estado

Os diretores do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (Assuntos Internacionais) e Marcelo Augusto Santana de Melo (Meio Ambiente) estiveram no Pará, no período de 26 a 30 de março. Eles integram a primeira expedição do Projeto Amazônia Legal, força tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo convocação feita pela Portaria nº 14 de 12 de março de 2012.

Nesta etapa foram visitados cartórios do Pará. A equipe de voluntários, composta 44 registradores de imóveis, foi convocada com o objetivo de auxiliar os oficiais de registro locais no que diz respeito ao intercâmbio de informações e diagnóstico das condições materiais e técnicas das unidades cartorárias. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ e faz parte do projeto Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na primeira fase, registradores e escreventes divididos em duplas estão fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP – e com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará.

O diretor do IRIB e registrador em Teresópolis/RJ, Eduardo Pacheco, aproveitou a ocasião para visitar também o 1º Registro de Belém, no dia 30/03, cujo titular é Cleomar Carneiro de Moura, vice-presidente do IRIB pelo Estado do Pará. Estiveram presentes (foto) a escrevente Juliana Arlé Ribeiro de Souza, de Teresópolis - que trabalhou ao lado de Pacheco na comarca de Abaetetuba/PA -, e os registradores Márcio Guerra Serra (Cajuru/SP) e Daniel Lago Rodrigues (Taboão da Serra/SP), que atuaram conjuntamente na comarca de Mojú/PA.

O trabalho não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. O diagnóstico vai identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem ser oferecidos. Todo voluntário faz parte de uma grande rede de apoiadores. Entre os pontos a serem levantados estão a infraestrutura, o porte e a capacidade de renda e investimento das serventias, assim como o nível técnico dos profissionais que atuam nelas.

O principal objetivo de todo este trabalho é a modernização do registro dei brasileiro, para que qualquer cidadão possa acessar e consultar a matrícula de um imóvel em qualquer lugar do país sem precisar fazer grandes deslocamentos, como prevê a Lei 11.977, de 2009, que disciplina o registro eletrônico.

Os municípios visitados nesta primeira expedição foram: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Óbidos, Rondon do Pará, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Miguel do Guamá, São Félix do Xingu, Tailândia e Tucuruí. Ao todo quatro expedições que passarão pelas 104 Comarcas do Pará.

Portaria CNJ

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da ARISP e CNJ
Em 03.04.2012