Em 09/11/2023
Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
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PERGUNTA: Foi apresentada uma Escritura Pública de Divisão Amigável para registro. Entretanto, as partes, antes da lavratura da escritura, promoveram o desdobro do imóvel com pedido de aberturas de matrículas para cada área. Assim, promovemos a abertura das matrículas, com as titularidades constantes da matrícula de origem e com as proporções, ou seja 50% para cada um. Indaga-se: pode-se registrar esta escritura de divisão amigável, mesmo com os imóveis matriculados separadamente?
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