Em 06/09/2023

Empresa Consulplan vence licitação para realização de Concurso Serventias Extrajudiciais

Processo Administrativo aguarda a homologação presidencial.

A Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública foi declarada vencedora e adjudicada no procedimento de licitação para a realização do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, promovido pelo Poder Judiciário da Paraíba. O Processo Administrativo aguarda a homologação presidencial, como informou a Diretoria Administrativa do TJPB.

Em agosto, dando transparência às atividades relativas ao certame, membros da Comissão organizadora deliberaram acerca de diversas ações para dar andamento ao 2º Concurso das Serventias Extrajudiciais, inclusive com a publicação da Ata no Diário Oficial da Justiça, edição eletrônica do dia 24/08.

Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente). Na reunião, os membros da Comissão reconheceram que a Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública atendeu às exigências de capacidade técnica para a organização e realização do concurso.

Segundo consta na Ata, a empresa cumpriu as exigências contidas no item 16.1, “Relativos à Qualificação Técnica”, do Termo de Referência, constante do Processo Administrativo nº 2022.061.571. A Comissão deliberou, ainda, no sentido de solicitar à Corregedoria-Geral de Justiça a Lista de Vacância atualizada, para fins de possibilitar a realização do certame, que se destina ao preenchimento das vagas restantes.

Participaram, também, do encontro de trabalho o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade; o diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Luna Lisboa; a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita; a registradora Patrícia Cavicchioli Netto; as servidoras Raissa Fernanda Vieira Cavalcanti (Gerência de Contratação), Camila Ramos Guedes Carvalho e Suely de Fátima Lemos (ambas da assessoria de Vice-presidência).

Fonte: TJPB (Por: Lila Santos).