Em 27/03/2012

Empresas usam "laranjas" para burlar controle, diz CNJ

Reportagem do Estado de S.Paulo diz que 4,5 milhões de hectares estão em mãos de estrangeiros

 

O cadastro oficial mantido pelo Incra registra 4,5 milhões de hectares (45 mil quilômetros quadrados) em mãos de estrangeiros. O equivalente a 30 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O número é subestimado, admite o próprio instituto, que lista Portugal, Japão, Itália e Líbano como as nacionalidades que mais teriam comprado terras no País.

Além de não captar por mais de 10 anos negócios feitos em nome de empresas brasileiras de capital estrangeiro, por força de entendimento do governo Fernando Henrique Cardoso, houve resistência no cumprimento de interpretação fixada ao fim do governo Lula.

Diretor do cadastro do Incra, Evandro Cardoso diz que 30 processos de autorização de compra de terra tramitam no instituto, mas a maioria refere-se a pessoas físicas. Raríssimas são as empresas que foram ao Incra buscar autorização. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia que negócios sejam feitos em nome de "laranjas" para burlar o controle.

O relator Beto Faro (PT-PA) é voto vencido na Câmara. Seu relatório aponta "elevada permissividade no acesso a terras por estrangeiros" no Brasil. / M.S.

Fonte: Estadão

Em 27.3.2012

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