Em 22/09/2011

Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento

O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE

A palestra “Retificação de registro e georreferenciamento: qualificação e segurança jurídica”, ministrada pelo diretor de assuntos agrários do IRIB , Eduardo Augusto, encerrou as discussões sobre imóveis rurais, no Encontro Nacional de Fortaleza, promovido pelo IRIB. Além dos aspectos retificação de registro e do georreferenciamento, o registrador na comarca de Conchas/SP abordou em sua palestra os elementos fundamentais doregistro imobiliário,as questões de confrontações, casos práticos e, por fim a regularização fundiária.

O palestrante sustentou que em caso de qualquer falha encontrada na matrícula - na descrição do imóvel, na qualificação das pessoas ou na determinação do direito -, desde que se comprove o erro, a solução deve ser pelo procedimento da retificação do registro. “No entanto, não basta saber retificar, é precisoimpedir novos erros: evitar omissões, zelar pela qualidade do assento registral. As informações devem ser claras, precisas e concisas”, recomendou.

Segundo Eduardo Augusto, existe uma regra geral na retificação: a área não pode ser aumentada e nem diminuída. Ele aconselha alguns cuidados básicos tais como não tomardecisões precipitadas, analisar os trabalhos apresentados, pesquisar o passado do imóvel e não se esquecer da segurança jurídica.

Ao abordar a regularização fundiária, Eduardo Augusto, lançou um desafio para que todos trabalhem em conjunto: poder público, o registrador imobiliário, Incra, tabeliães, juízes, agrimensores, advogados e a comunidade.“Estamos todos do mesmo lado, do lado da paz social, do desenvolvimento nacional, da erradicação da pobreza, enfim, da justiça social”, disse.

O XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e conta com o apoio da Anoreg-BR e Anoreg-CE.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 22.9.2011