Em 18/03/2011

Encontro Regional de Bonito será aberto no dia 24, quinta-feira

Conferência de abertura debaterá a função ambiental do registro de imóveis

A preservação do meio ambiente é uma das prioridades do mundo atual e o Registro de Imóveis vem fazendo o seu papel. Este será o tema da abertura do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontecerá no dia 24 de março, às 19 horas, na próxima quinta-feira, no Zagaia Eco-Resort, em Bonito (MS).

Ao dar publicidade na matrícula do imóvel das limitações de utilização do imóvel rural, como as áreas de Reserva Legal Florestal, as Servidões Ambientais, as Áreas Ecologicamente Protegidas, e outras áreas que possuam riquezas naturais, os registradores prestam um eficiente serviço no sentido da preservação e manutenção destas áreas.

Nesta primeira palestra, os participantes terão uma visão do tema na ótica de um representante da administração pública, de um representante do Judiciário e de um registrador imobiliário. Dividem a mesa de debate os seguintes palestrantes: o diretor de Desenvolvimento do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Roberto Ricardo Machado Gonçalves); o desembargador do TJMS, Sérgio Fernandes Martins; e Aristides Borges de Esquivel, titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Bandeirantes-MS.

Especialistas no tema questionam se não seria também função do registrador, abrir mais ainda este leque de serviços, dando publicidade de outros instrumentos, como por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente, quanto de racionalização e utilização das áreas preservadas e a utilização dos imóveis para a geração de créditos de carbono?

Essas e outras questões serão levantadas na palestra de abertura do 27º Encontro Regional, uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com apoio da Anoreg-MS

Mais informações no site oficial do evento www.encontrosirib.org.br

Palestrantes: 

Roberto Ricardo Machado Gonçalves,  Diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão executor das políticas ambientais do Estado, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac). É vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

  Sérgio Fernandes Martins,  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 21 de novembro de 2007. É membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e integra a 1ª. Turma Cível e a 1ª. Seção Cível. É membro do Fórum Permanente de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Aristides Borges de Esquivel,  Titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Bandeirantes-MS. Graduado em Direito, pela FUCMT, turma 1982; pós graduado pela UNAES no Curso de Pós Graduação Latu Sensu Direito Notarial, Registral e Imobiliário em 2005.   

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Em 18.03.2011