Em 16/12/2011

Entrevista Sérgio Jacomino

Lançada a coletânea Direito Registral: Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual

Em entrevista ao Boletim Eletrônico do IRIB, o registrador Sérgio Jacomino, co-organizador da coleção Direito Registral: Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual explica que objetivo é reunir, numa única coletânea, o que de melhor se produziu acerca da matéria ao longo dos cem anos da Editora Revista dos Tribunais.

Veja a íntegra da entrevista

Qual o objetivo e importância da coletânea?
O objetivo da coletânea é reunir, numa única coleção, de fácil acesso e consulta, o que de melhor se produziu acerca da matéria ao longo dos cem anos da Editora Revista dos Tribunais. Aí reside a importância da obra. Ao reapresentar às novas gerações de estudiosos e profissionais da área de registros públicos e notas o imenso caudal doutrinário produzido na última centúria, os coordenadores visaram ao fomento dos estudos e o aprofundamento doutrinário. Não é possível desenvolver uma instituição sem história e o legado dos nossos maiores deve ser conhecido e estudado.

A instituição dos Registro Públicos brasileiros é considerada uma das melhores do mundo. Como o senhor vê isso?
O sistema registral pátrio foi criado pelo gênio dos juristas do século XIX - especialmente de José Thomaz Nabuco de Araújo, que nos legou um marco legal de extraordinária importância. Entretanto, o sistema registral brasileiro não se desenvolveu a partir das excelentes matrizes. Pelo contrário. E bastaria a formulação do seguinte paradoxo: embora o direito civil brasileiro tenha contemplado os registros com poderosos efeitos constitutivos (como na Alemanha, por exemplo) não foi capaz de criar mecanismos eficientes de proteção dos direitos dos terceiros. A constutividade dos direitos em nossos sistema já não é capaz de proteger de maneira plenamente eficaz o terceiro que, fiado no que o Registro publica, adquire, transmite ou onera um bem imóvel.

Como que se deu o trabalho de coordenação em parceria com o Desembargador Ricardo Dip?
Conheço o desembargador Ricardo Dip antes mesmo de termos sido formalmente apresentados. Lia, com muito interesse e proveito, os excelentes estudos por ele publicados na nossa Revista de Direito Imobiliário - isso desde a época em que servia, como escrevente, o Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Posso dizer que vivia na boa companhia de seus escritos até que, em um belo dia de 1996, fomos formalmente apresentados pelo amigo comum Bernardo Osvaldo Francez. Desde então, venho alimentando o sonho de realizar um trabalho conjunto com aquele que reputo, sem hesitações, o mais completo, bem orientado e capacitado doutrinador brasileiro. Daí à parceria foi um pulo. Convidados pelo amigo e editor Antônio Belinelo, acedemos à invitação e nos pusemos a campo, joeirando a doutrina registral em meio a centenas de milhares de artigos e notas. O resultado o leitor pode agora conferir.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 16.12.2011