Em 04/02/2021

EPM abre matrícula para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral

A EPM – Escola Paulista da Magistratura abriu as matrículas para o seu 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral – para todos os interessados.

A Escola Paulista da Magistratura vem se destacando ao longo dos últimos anos na organização de cursos de pós-graduação (especialização), seminários, workshops, palestras e encontros. No ano de 2021 abre suas portas para a 5ª edição da Pós-Graduação, neste ano em novo formato.

As inscrições se encerram no próximo dia 9/2/2021, às 23h:59min.

O período do curso se estende do dia 5/3/2021 até 21/10/2022.

Judiciário e Extrajudicial – troca de experiências

Uma das coordenadoras do Curso, Dra. Tânia Ahualli, acompanha o desenvolvimento da pós desde a sua primeira edição. Segundo ela, este novo curso manterá a base que tanto a destacou nesta área, coordenada com dedicação pelo Des. Marcelo Martins Berthe e mais recentemente com a coordenação conjunta do Dr. José Marcelo Tossi e Silva.

O curso está sob a responsabilidade da magistrada, em conjunto com o Dr. Marcelo Benacchio, juiz de direito da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.

Segundo ela, “os palestrantes são escolhidos com cuidado entre os profissionais de destaque e com prática nos temas a serem abordados. A inovação é a modalidade à distância, adotada em razão das normas de distanciamento social ditadas pela pandemia. Existe a possibilidade de retorno às aulas presenciais, dependendo da evolução do quadro”.

Novos temas – novas abordagens

Algumas inovações passarão a integrar a lista de palestras, como a LGPD e os Registros Públicos, Sistema APOSTIL (CNJ), SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, os atos notariais eletrônicos e o ONR – Operador Nacional do SREI.

Os professores são todos juízes e desembargadores que atuam ou atuaram na área, com conhecimento específico de registros públicos.

A magistrada, que responde pela 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, conclui dizendo que “os cursos de nossa área têm a função de atualizar e informar os vários participantes da atividade, e integrar o Judiciário e o Extrajudicial, visando à troca de experiências de pontos de vista diferentes e aprimoramento da atividade, em proveito da função pública”.

Conhecimento técnico – aplicação em casos concretos

Segundo o Dr. Marcelo Benachio, o curso visa proporcionar habilidades de conhecimento científico e aplicação em casos concretos. As aulas são precedidas de seminários de pesquisa conduzidos por Professores Assistentes, todos Desembargadores e Juízes com larga experiência na área de registros públicos. Nesses encontros são debatidos problemas reais e as soluções possíveis. “Haverá a construção conjunta dos saberes necessários ao estudo do Direito Notarial e Registral por meio da natural interação entre os discentes entre si, conduzidos pelo Professor Assistente”, averbou.

A EPM é um centro de difusão de cultura notarial e registral

A EPM reconhece e fomenta os estudos e debates acerca do Direito Notarial e Registral e vem promovendo, ao longo dos anos, seminários, workshops, palestras e cursos de curta, média e longa duração. Segundo o desembargador Marcelo Berthe, “para ministrar os cursos e palestras são escolhidos profissionais da área que, interagindo com juízes e desembargadores, ao lado de outros profissionais do direito, discutem e aprofundam os temas do extrajudicial. Isso tem permitido um saudável intercâmbio de ideias que favorece um relacionamento harmonioso entre os juízes e notários e registradores”.

Segundo Berthe, A EPM promoverá no ano de 2021 cursos específicos voltados à atividade notarial e registral, contando com o apoio e incentivo do Diretor da EPM, Des. Luís Francisco Aguilar Cortez.