Em 06/09/2022

EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico

Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.

A edição 62 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao Direito Urbanístico e apresenta 13 artigos de autoria de magistrados e outros profissionais participantes das atividades do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da Escola de 2019 a 2021. A publicação é coordenada pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins e pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, coordenadores da área de Direito Urbanístico da EPM, da sexta edição do núcleo e da atual, que se encontra com inscrições abertas.

Entre os temas analisados estão regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais; transferência do direito de construir; novo Marco Legal do Saneamento Básico; mudanças climáticas e planos diretores citadinos; planejamento urbano no Brasil; gestão e governança urbana em São Paulo; modal rodoviário brasileiro e transporte público urbano, entre outros.

Fonte: TJSP (Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)).

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