O registrador de propriedades e professor universitário espanhol Fernando Pedro Méndez González ministrará a palestra “O Futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias” durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado entre os dias 17 a 19 de outubro, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis (SC).

 

Em entrevista exclusiva ao site do IRIB, Méndez fala sobre os assuntos que serão abordados em sua palestra, que encerra o evento na sexta-feira (19.10).

 

Quais os principais pontos abordados em sua apresentação? 

O tema central do meu discurso diz respeito ao futuro do Registro de Propriedades em tempos de globalização e novas tecnologias. Isso significa que é necessário falar, em primeiro lugar, sobre o significado da globalização e o impacto que ela tem em nossas vidas, o que está intimamente relacionado ao impacto das novas tecnologias –  especialmente aquelas de análise de dados, informação e comunicação, com referência à inteligência artificial, que tem como objetivo automatizar uma parte muito importante das tarefas que conhecemos e a criar outras que ainda não existem. Hoje, 65% das crianças que estudam na escola primária estarão envolvidas em trabalhos que ainda não conhecemos.

Aqueles que controlam os dados, seus fluxos e os algoritmos irão dominar o mundo no futuro e já estamos vendo isso acontecendo. As novas tecnologias são instrumentos de poder, com todas as possibilidades e riscos que isso acarreta. Devemos ser capazes de gerar uma organização social e política que induza um bom uso deles e isso é essencial, sendo essa a batalha pelo futuro.

 

O Registro de Propriedade não escapa dessa dinâmica. Além disso, dada a importância do setor imobiliário - econômico, social, fiscal, político -, os sistemas de registro imobiliário estão localizados no centro do palco.

 

Qual a importância de encontros, como o do IRIB, para os registradores?

Essas reuniões são de suma importância. Vivemos em tempos de mudanças rápidas, incluindo a inovação tecnológica, que gera mudanças institucionais e sociais que afetam a vida de cada um de nós. E ninguém tem respostas. 

 

No último século, os partidos políticos tinham propostas globais, tanto de direita quanto de esquerda. Porém, hoje andam desorientados, sendo superados pela comunicação direta entre indivíduos possibilitada pelas redes sociais. Essas reuniões permitem a troca de pontos de vista, facilitam o surgimento de novas ideias que, finalmente, nos levam às soluções. Não devemos esquecer que os seres humanos são essencialmente seres sociais, a espécie que mais se encontra para trocar informações e transmitir conhecimentos. Esse é o segredo sobre os humanos dominarem outras espécies vivas.

 

Por que a pauta das novas tecnologias é tão importante para os registradores de imóveis? 

Eu acho que tem uma grande importância. Sistemas de registro de propriedade são tecnologias institucionais que visam tornar posses imobiliárias seguras e, simultaneamente, facilitar sua transmissão em um mundo de contratações impessoais e, portanto, cheio de incertezas. Atingir os dois objetivos simultaneamente é o desafio do registro. 

 

Na sua ausência, o dilema entre segurança de direitos e agilidade do tráfego é apresentado com dureza. O cumprimento dessa função exige que o registro garanta que leis básicas diretamente envolvidas na transação – como normas de direito público que afetam a posse de um imóvel, como os tributos, as leis de preservação do meio-ambiente, planejamento urbano, etc. – devem ser feitas com segurança e agilidade.

 

Portanto, os sistemas de registro devem estar atentos às novas tecnologias e incentivar a sua utilização na medida em que lhes permite melhorar a prestação de serviços que beneficia os cidadãos e prevenir seu uso indevido — nada incomum. Ela ocorre quando, sob o pretexto de modernização, uma deterioração da qualidade institucional é produzida para introduzir maciçamente novas tecnologias, alterando o equilíbrio institucional em favor de um dos interesses em jogo e em detrimento do interesse comum de todos os cidadãos. 

 

Como eu disse, as novas tecnologias são instrumentos de poder sobre a natureza e sobre os outros, com todas as possibilidades e, ao mesmo tempo, os riscos que acarretam. Toda a tecnologia possível que nos permita melhorar os sistemas de registro e evitar todo o desnecessário ou diretamente prejudicial deve ser introduzida. É a tecnologia física que deve estar a serviço do institucional, e não vice-versa, sabendo que a introdução da tecnologia física sempre produzirá impacto institucional, em maior ou menor grau. 

 

A chave é que as novas tecnologias ajudam a alcançar uma maior eficiência e eficácia no desempenho da função e em alcançar o propósito da instituição de inscrição, não degradam a sua função e/ou propósito de induzir maior consumo de tecnologia física.