Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe
Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação inviabilizada
A Superintedência Regional do Incra em Sergipe receberá oficialmente no dia 21/8 a escritura pública do imóvel rural Fazenda Nova Esperança. O evento, que será realizado na sede da própria fazenda, marcará a conquista de um imóvel considerado emblemático, que dará lugar a quatro assentamentos com capacidade total para abrigar a 280 famílias.
Localizada entre os municípios de Cristinápolis, em Sergipe, e Rio Real, no Estado da Bahia, a fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação inviabilizada. Com base no Decreto nº 433, que permite a aquisição de áreas consideradas de grande interesse social, o Incra conseguiu um acordo com o proprietário da fazenda, assegurando a sua aquisição para a implantação dos novos projetos de assentamento. “A aquisição de imóveis por meio dessa modalidade, de compra e venda, é fundamental em situações como essa da Fazenda Nova Esperança. Além de promover uma melhor distribuição fundiária, com todos os benefícios sociais que isso traz, ela ameniza os focos de tensão existentes na região e evita o surgimento de novos conflitos agrários. É, sem dúvida, uma grande vitória para a reforma agrária”, analisa André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra/SE.
Nova Esperança
Terceiro imóvel adquirido pelo Incra/SE para a criação de projetos de assentamento somente este ano, a Fazenda Nova Esperança apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento da pecuária e ao plantio de milho, mandioca e laranja. “As famílias que serão assentadas nestes projetos, que ocuparão a área da Fazenda Nova Esperança, já iniciarão suas atividades assessoradas por uma equipe de assistência técnica. Queremos estimular a produção e oferecer alternativas, como a adoção da matriz agroecológica e a estruturação de um projeto de agroindústria, por exemplo. O objetivo é dar todo o suporte para que o assentamento ganhe autonomia e as famílias construam sua própria renda”, afirma Ferreira.
Para a aquisição dos 2.918 hectares de extensão do imóvel, foram investidos pelo Incra R$ 26 milhões. Dentre os quatro projetos, dois serão implantados em Rio Real, consolidando-se como as primeiras áreas de reforma agrária do município.
Fonte: Incra
Em 19.8.2015
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano