
Últimas Notícias
-
20/06/2025 - Campanha "Georreferenciamento para Imóveis Rurais" é lançada pelo RIB
Em 2025, todos os imóveis rurais, independentemente de sua área, deverão ser georreferenciados.
Veja mais -
20/06/2025 - Relator na CCJC emite parecer sobre PL que permite desmembramento rural com área inferior à FMP
Texto substitutivo altera as Leis ns. 4.504/1964 e 5.868/1972 e está pronto para pauta na Comissão.
Veja mais -
18/06/2025 - CAPADR aprova PL que facilita regularização fundiária de área ocupada por entidade religiosa
Projeto altera a Lei n. 13.465/2017. Instalação da entidade deve ter ocorrido até 22 de dezembro de 2016.
Veja mais -
17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.
Veja mais -
10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
Veja mais -
06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal
Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
Veja mais -
04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
Veja mais -
28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental
Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
Veja mais -
26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
Veja mais -
20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
Veja mais -
14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
Veja mais -
12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
Veja mais -
09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
Veja mais -
08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
Veja mais -
07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
Veja mais -
06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
Veja mais -
06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria.
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
Veja mais -
06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
Veja mais -
02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
Veja mais -
30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
Veja mais