Em 30/08/2017

Fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis. A diligência exigida aos adquirentes na era da informação

O palestrante convidado do Seminário é o professor doutor Fernando P. Méndez González, diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha. Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

Na próxima semana, dia 4 de setembro, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, a Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP/SP e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo – RDCC promovem, conjuntamente, o Seminário A função da fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis. A diligência exigida aos adquirentes na era da informação. O evento refere-se ao pré-lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP/SP.

Fernando P. Méndez González – professor doutor associado na Universidade de Barcelona e diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha – foi convidado para apresentar a palestra, que será realizada em São Paulo, na Faculdade de Direito do IDP/SP, às 19 horas.

Sérgio Jacomino, presidente do IRIB, avalia a visita do professor Fernando Méndez como uma oportunidade extraordinária para todos os juristas interessados no tema – e não somente para os registradores imobiliários brasileiros. “Teremos a chance de ouvir um dos maiores especialistas em sistemas registrais. Fernando Méndez é uma personalidade conhecida no mundo inteiro por seus trabalhos de contribuição para a constituição de sistemas registrais da região do leste europeu. Participou ativamente da constituição do registro de direitos na Rússia, é um autor renomado com artigos publicados não apenas no Brasil. Hoje, ele desenvolve um trabalho de difusão técnica nos países ibero-americanos. O Cadri, por exemplo, foi uma iniciativa dele”.

A fé pública registral, tema da palestra a ser apresentada pelo registrador imobiliário Fernando Méndez, é – segundo Jacomino – um tema de especial interesse da classe registral imobiliária brasileira. “Nós, desde o advento do Código Civil, vimos discutindo a matéria da eficácia do registro e, em virtude de recentes modificações na legislação de nosso país, o assunto voltou à baila. Refiro-me, especificamente, à Lei n. 13.097/2015, que instituiu a assim chamada impropriamente de concentração na matrícula. Penso, então, que o colega Fernando Méndez poderá nos dar importantes indicações de como desenvolver institucionalmente o sistema registral pátrio, valorizando aspectos econômicos, jurídicos e sociais”.

Participarão do painel, como debatedores, o professor doutor Carlos Alberto Dabus Maluf (professor titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e advogado em São Paulo) e o professor doutor Celso Fernandes Campilongo (professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP e advogado em São Paulo). O professor de Direito Civil e Metodologia Jurídica da Faculdade de Direito do IDP/SP e procurador federal junto ao Ibama/São Paulo, Marcel Edvar Simões, será o mediador da palestra.

O Seminário conta com o apoio da Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial, da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), da Associação de Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). Inscrições abertas no portal da Faculdade de Direito do IDP/SP. As vagas são limitadas.