Em 22/06/2020

FIDC´S EM DEBATE - IRIB oficina convida registradores para estudos

Em pauta, os Fundos de Investimento em Direito de Crédito

O IRIB Oficina é uma iniciativa do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil que visa expor, discutir e fomentar o debate acerca de temas complexos, polêmicos ou inéditos de Direito Registral Imobiliário.

A ação convidou os registradores Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega, com a intermediação da registradora Naila Khury, para debater e aprofundar aspectos relacionados com o FIDCs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) em relação ao Registro de Imóveis.

O objetivo específico do encontro foi debater o impacto da Lei 13.874/2019, que introduziu o conjunto dos artigos 1.368-C e seguintes no Código Civil, na prática registral relativa ao registro de aquisição ou oneração de entidades despersonalizadas. A atividade também marcou o lançamento do canal IRIB Academy, no YouTube. O resultado pode ser conferido clicando aqui

IRIB entrevista os palestrantes

Jéverson Bottega é Registrador de Imóveis em São Lourenço do Sul/RS e mestre em direito civil pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Segundo ele, os aspectos que mais lhe chamaram a atenção no IRIB-Oficina foram a busca por um novo formato de discussão de assuntos jurídicos em ambiente virtual e debates entre os convidados. Segundo ele, sem que fosse necessário aumentar o tempo do evento, os convidados poderiam ser instados a apresentar alguma conclusão sobre o assunto que foi debatido. E remata:

“O IRIB, além de representar institucionalmente os registradores brasileiros, cumpre a importante e difícil tarefa de difundir o conhecimento acerca do direito registral imobiliário junto à comunidade jurídica. Tenho grande carinho pelo Instituto e muito respeito e admiração pelos colegas que o construíram. Poder contribuir um pouco com a história do IRIB é motivo de muita satisfação para mim”.

A inovação inerente ao tema, a escassa abordagem sobre ele pela Doutrina chamaram a atenção de Ivan Jacopetti do Lago, registrador em São Paulo, mestre doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP: “instigante e de grande relevância pela prática”. O debatedor sentiu-se honrado por ter participado nesta primeira edição do projeto IRIB-oficina, “que certamente muito enriquecerá os debates registrais brasileiros.

O aspecto que mais chamou a sua atenção foi o formato adotado para a transmissão: “uma breve exposição, seguida de perguntas sobre aspectos específicos do tema”. O registrador sugeriu, ainda, a “abertura do tema ao público alguns dias antes da realização do debate, para que fossem encaminhadas perguntas que poderiam tornar o conteúdo ainda mais rico”.

Para o registrador paulistano, o “IRIB não apenas segue sendo a casa do registrador de imóveis brasileiro, bem como tem um papel fundamental de think tank do Direito Registral Imobiliário ao promover debates e palestras com profundidade. O IRIB é a grande fonte de conteúdo na matéria”.

Naila de Rezende Khuri é registradora em São Paulo, Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica – SP e Diretora Social e de Eventos do IRIB. Na sua opinião, a primeira experiência do IRIB Oficina se destacou pelo propósito que inspirou a sua criação, “em especial, o de debruçar em temas complexos e específicos que representam novas situações jurídicas que batem à porta do Notário e do Registrador. E segue:

É um importante veículo de capacitação do profissional que opera no mundo do direito notarial e registral. Após o programa, alguns colegas registradores me enviaram mensagens positivas, no sentido de que alcançaram visões, antes não pensadas. Outros, me relataram que os funcionários do cartório se mostraram incentivados a estudar outros temas, em razão do alto nível do debate. Outro alcance do programa, que muito me surpreendeu, foi o interesse por advogados que atuam no ramo imobiliário. Me impressionou a repercussão, porque foi desprovida de divulgação. A meu ver, a experiência foi inspiradora para tratar de temas que refletem na comunidade dos entusiastas do direito registral imobiliário.

Acerca do formato do programa disse que é inovador, na medida que “abandona o modelo de palestras pré-formatadas, que, no mais das vezes, se mostram cansativas no mundo virtual. O debate concebido pelo IRIB OFICINA se desenvolveu com dinamismo único e inteligente, mas que pode ser aperfeiçoado, com a inserção de perguntas mais contundentes que permitam examinar o tema sob prismas antagônicos e em tempo reduzido, adaptado às aspirações da era digital”.

Sobre o IRIB, Naila se expressa de modo impressivo:

“O IRIB é o instituto, por excelência, que reúne em um único órgão representativo da classe, aspectos de extrema relevância para a organização e progresso da atividade desempenhada pelo Registrador Imobiliário. É denominado de a “casa do Registrador Imobiliário” porque prossegue, na sua trajetória, na busca de congregar os registradores de todo o Brasil e do mundo, aproximando-os de outros profissionais inseridos em todas as esferas do Estado e da sociedade. O IRIB é reconhecido mundialmente pela seriedade na produção de doutrina e organização do repositório jurisprudencial”.

O IRIB Oficina certamente contribuirá para a expansão da cultura registral imobiliária e, consequente, para o incremento da modernização do método de trabalho do Registrador Imobiliário, colaborando com a aproximação dos profissionais que atuam da área imobiliária.

Segundo Naila, o “IRIB OFICINA se concretizará como um dos principais meios de abertura acadêmica e prática registral, que alcançará seu reconhecimento pela alta qualidade de transmissão e inovação, oferecendo padrão de debates de acesso internacional, focado na dedicação e na genialidade dos debatedores”.

Os internautas comentam

“Achei a iniciativa muito bacana, dois expositores com abordagens diferentes, perguntas direcionadas a ambos (sem intercalações, como ocorre em outros debates) e bom tempo de resposta”, disse a advogada Ceres Link dos Santos, que acompanhou a transmissão inaugural.

Apesar da complexidade da matéria abordada, Ceres destacou a forma como, na apresentação, foi possível identificar os pontos tangenciais com outras áreas e regulamentos. “Uma das abordagens tangenciava bem a responsabilidade civil, outras tantas, o direito financeiro. Talvez por isso, se tornasse interessante a participação de uma pessoa com outra visão – talvez um assessor jurídico da CVM. Isso tiraria o conforto de estar apenas entre registradores, mas poderia dar mais certezas quanto às atualidades das regulações do órgão, já que mudam com certa regularidade”, afirmou.

A condução do debate e o alto nível dos participantes também foram enaltecidos pela internauta. “Achei ótimas as visões, cada qual com sua abordagem e ambas com linhas argumentativas jurídicas suficientes a sustentar seu posicionamento. Quero parabenizar a exposição, buscando as respostas na raiz dos institutos e na sua sistematização. A pandemia tem nos ensinado que na teoria geral temos a base da resposta e, daí, o pensamento dos expositores foi estruturado e exposto de forma irretocável”, disse.