Em 18/01/2018

Folha de S. Paulo - Gestão Doria lança primeira PPP de moradia para 34 mil apartamentos

A gestão João Doria (PSDB) lançará nesta quinta-feira (18) sua primeira parceria público-privada, com objetivo de construir até 34 mil moradias

A gestão João Doria (PSDB) lançará nesta quinta-feira (18) sua primeira parceria público-privada, com objetivo de construir até 34 mil moradias.

Por esse modelo, a Prefeitura será responsável por ceder terrenos e a iniciativa privada construirá os prédios, voltados à população de baixa renda, e equipamentos públicos como creches e postos de saúde. O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

Trata-se de uma alternativa com a intenção de acelerar a construção de habitação na capital paulista, fugindo da dependência do programa Minha Casa Minha Vida, alvo de sucessivos cortes nos últimos anos.

Responsável pela PPP, a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), ligada à gestão Doria, quer entregar as primeiras 4.000 unidades até 2020, último ano do mandato do tucano na prefeitura.

O principal obstáculo, porém, é conseguir atrair a iniciativa privada, já que uma proposta semelhante do governo Geraldo Alckmin (PSDB) apresenta por enquanto resultado tímido.

O governo do Estado lançou, em 2012, uma PPP para construir unidades em áreas subutilizadas no centro. Do edital para 14.124 apartamentos, até agora foi fechado apenas um primeiro lote, com 3.683. Destas, 126 foram entregues, e há um megacondomínio na região da Luz em estado avançado de construção.

Para o secretário municipal da Habitação, Fernando Chucre (PSDB), a experiência de formatação do programa estadual, o primeiro do tipo na área de habitação, ajuda agora na empreitada da cidade.

"Isso chamou a atenção do mercado no sentido de que é viável e tem possibilidade de retorno", afirma ele, que considera a medida estadual "exitosa". "A gente inovou nos detalhes, mas seguiu um caminho que o Estado trilhou com todas as dificuldades e, por isso, demorou tanto tempo."

Entre os atrativos para o mercado listados pela Prefeitura estão o direito de explorar por 20 anos pontos comerciais no térreo de todos os edifícios, além de contrato para fazer a gestão condominial.

A administração municipal também cita a existência de terrenos menores, o que abriria portas para construtoras de menor porte; e a maior variedade de localidades, que não se limita ao centro.

Atualmente, já há cerca de 700 mil m² disponíveis para construção, o equivalente a 14 estádios do Pacaembu (com cerca de 50 mil m²).

HELIÓPOLIS

Um dos principais pontos da PPP é a favela de Heliópolis, onde há a previsão de construir 8.000 unidades. Boa parte dos imóveis seria feita em um terreno da Petrobras, há anos na mira da prefeitura para desapropriação.

Um dos líderes comunitários de Heliópolis, João Eudes, 47, avalia que, se saírem do papel, as unidades contemplam o deficit na favela. "Temos cerca de 3 mil famílias no aluguel social desde 2007. A prefeitura dá R$ 400, que não basta".

Além disso, diz ele, há uma grande quantidade de pessoas sobrecarregadas pelos altos preços dos aluguéis no bairro, onde as mensalidades para imóveis básicos variam entre R$ 500 a R$ 900.

Segundo o presidente da Cohab, Edson Aparecido (PSDB), outra comunidade que deve ser beneficiada é a da favela do Córrego do Bispo, no Jardim Peri Alto (zona norte). Ali, há muitas famílias em situação de risco, com casas de madeira e esgoto a céu aberto.

VULNERABILIDADE

O deficit habitacional em São Paulo chega a 485 mil unidades. O grau de vulnerabilidade é critério para escolha dos atendidos, com base no cadastro municipal.

A meta de Doria é entregar 25 mil apartamentos até 2020, dos quais 4.000 fazem parte da PPP. Nos últimos quatro anos, a gestão Fernando Haddad (PT) afirma ter entregue 14.951 em quatro anos, embora tenha critérios contestados pela atual administração.

Na PPP da habitação, 60% de todos os recursos vão ser voltados para unidades reservadas a famílias com renda entre zero e seis salários mínimos, a chamada habitação de interesse social. Outros 20% serão para construção de unidades para a categoria denominada mercado popular, entre seis e dez salários mínimos -os 20% restantes serão voltados aos equipamentos sociais e obras de infraestrutura necessários.

O valor da mensalidade do imóvel pago pelos atendidos dependerá da renda de cada família. Numa residência com renda de um salário mínimo, por exemplo, a estimativa é que a prestação fique em torno de R$ 250.

Os apartamentos terão modelos e tamanhos diferentes, mas o custo médio estimado de cada um é de R$ 151 mil.

Fonte: Folha de S. Paulo

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