Em 23/04/2025

Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade”, onde o autor esclarece que “o advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos - fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a pandemia da COVID-19 - deu impulso à reconformação dos títulos e à reestruturação dos canais de comunicação que interconectam o Poder Judiciário e os chamados órgãos da fé pública. Não só. A desestruturação dos tradicionais processos formais e a criação de infovias digitais, permite agora o acesso direto e instantâneo aos processos judiciais eletrônicos, afastando, progressivamente, os chamados órgãos intermediários (escrivães e tabeliães) na formação dos títulos judiciais.” Segundo Jacomino, o trabalho “examina os dois lados deste fenômeno: de uma banda, deita um olhar retrospectivo para colher o desenvolvimento de tais funções ao longo da história. De outro lado, coloca em perspectiva a "plataformização"1 dos serviços judiciais e extrajudiciais, flagrando as mudanças que dão impulso à reorganização das chamadas "especialidades" - núcleos especializados que conformam os órgãos auxiliares da justiça e dos serviços notariais e registrais.”